Educação divulga cronograma para matrículas de 2027

A Prefeitura de Macaé e a Secretaria Municipal de Educação divulgaram o cronograma para renovação de matrícula, transferência interna e pré-matrícula para 2027.

A primeira fase do processo começa com a renovação de matrícula, programada para o período de 16 a 20 de novembro de 2026, onde os estudantes que continuarão na mesma unidade escolar devem realizar a inscrição.

A transferência interna será possível de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2026, atendendo alunos que precisam mudar de unidade por diversos motivos.

cronograma de renovação de matrícula

Processo de renovação de matrícula

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou a Portaria/SEMED nº 124/2026, definindo o cronograma de renovação de matrícula para o ano letivo de 2027. O início do processo acontece entre os dias 16 a 20 de novembro, período em que os estudantes que continuarão na mesma unidade escolar devem realizar a renovação de matrícula. Esta etapa poderá ser feita pelo responsável legal ou, caso o estudante seja maior de idade, pelo próprio aluno.

Após a conclusão da renovação, o período destinado à solicitação de transferências internas terá início, compreendendo entre 23 de novembro a 4 de dezembro. Essa opção é voltada para estudantes que precisam mudar de unidade escolar, seja porque a escola de origem não oferece a etapa seguinte de ensino ou por interesse particular. O resultado dessa fase será divulgado em 5 de janeiro de 2027, com a efetivação das matrículas ocorrendo entre 5 a 11 de janeiro.

Transferência interna de alunos

A transferência interna é uma alternativa para estudantes que precisam mudar de escola, podendo ocorrer quando a escola de origem não oferece a continuidade dos estudos desejada ou quando há desejo pessoal de troca de instituição. Os responsáveis devem ficar atentos para que a matrícula seja efetivada entre os dias estipulados, pois as vagas dos não matriculados retornarão às unidades escolares em 12 de janeiro.

Detalhes sobre a pré-matrícula

A pré-matrícula será dividida em duas fases, iniciando com o cadastramento online, destinado a candidatos à Pré-Escola, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio. O primeiro período para esse cadastramento se estenderá de 7 a 23 de dezembro, com resultados sendo divulgados em 19 de janeiro de 2027. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula de 19 a 22 de janeiro. Já a segunda fase do cadastramento ocorrerá entre 12 a 18 de janeiro de 2027, com resultados em 3 de fevereiro e efetivação das matrículas de 3 a 12 de fevereiro.

A pré-matrícula presencial começará em 18 de fevereiro de 2027 para diversos níveis de ensino, enquanto para Creche (Maternal I e II) o atendimento será a partir de 25 de fevereiro. Esta fase é destinada a candidatos que não pertencem à rede pública municipal no momento ou a aqueles que foram considerados evadidos.

Documentação necessária para matrícula

Para a efetivação da matrícula, será necessário que os responsáveis ou os estudantes apresentem a documentação adequada, que inclui:

  • Original e cópia do CPF do estudante;
  • Documentos de identificação dos responsáveis (RG e CPF);
  • Declaração de Escolaridade ou Histórico Escolar;
  • Comprovante de residência, laudo clínico, cartão do Bolsa Família e cartão do SUS somente quando aplicável.

As orientações completas para a matrícula e a documentação exigida podem ser consultadas na Portaria/SEMED nº 124/2026, disponível no Diário Oficial do Município.