Macaé orienta mães atípicas sobre carteira de identificação

As mães atípicas de Macaé já podem solicitar a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, um documento que reconhece os cuidadores e garante atendimento prioritário.

A emissão é realizada gratuitamente e totalmente online pelo site do Detran-RJ, facilitando o acesso ao serviço para as mães de pessoas com deficiência ou doenças raras.

O documento é destinado a um único responsável por família e tem validade de até cinco anos, podendo ser renovado mediante nova conferência de dados.

Carteira de Identificação da Mãe Atípica

Emissão da Carteira de Identificação

As mães atípicas que residem em Macaé agora têm a oportunidade de solicitar a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, um documento criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de reconhecer o papel dos cuidadores e assegurar acesso a atendimento prioritário em diversas situações. A emissão deste documento é gratuita e pode ser feita integralmente de forma online pelo site do Detran-RJ.

Além do cuidador principal, que pode ser mãe, pai ou responsável, o documento se destina a pessoas que cuidam de indivíduos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. É importante ressaltar que a Carteira de Identificação da Mãe Atípica pode ser solicitada apenas por um responsável por família.

Mais informações detalhadas estão disponíveis em uma cartilha específica que pode ser acessada através do site governamental.

Validade e Renovação do Documento

A carteira tem validade de até cinco anos, e sua renovação deve ser solicitada 30 dias antes do vencimento. Para a renovação, será necessária uma nova conferência dos dados do responsável e do filho ou dependente, a fim de verificar se as condições permanecem as mesmas. Os pedidos devem ser realizados no semestre de aniversário do dependente.

A Carteira de Identificação da Mãe Atípica foi instituída pela Lei Estadual nº 11.186/2026 e teve sua regulamentação publicada pelo Detran-RJ no Diário Oficial em 30 de outubro, por meio da Portaria nº 7.213. Esta iniciativa marca um passo significativo para apoiar as mães atípicas e melhorar suas condições de acesso e reconhecimento na sociedade.